sexta-feira, 16 de novembro de 2012

REPÚBLICA: ACORDAI DO BERÇO ESPLÊNDIDO, POIS O PROGRESSO REQUER A ORDEM MESMO QUE INCOMODE



E foi justamente no dia 15 DE NOVEMBRO DE 1889 que uma guinada foi dada na forma de gerir a nação. Contudo, sabemos que essa guinada veio acompanhada de interesses de grupos políticos que, por ora, representavam uma tendência mundial do “não à monarquia”, mas que por outro lado, traziam um modelo representativo de setores privilegiados da capital da nação, à época o Rio de Janeiro. Hoje, apesar da apropriação da República por diversos grupos e setores, ainda vivemos à margem de poderosos que falseiam a imagem de um processo democrático por vezes representado ainda pelas antigas vozes oligárquicas que insistem em persistir no poder. 
Em especial, neste “ 15 DE NOVEMBRO”, o nosso pensamento gira em torno do momento crucial em que vive a “suposta” moralização da política brasileira. É o que se espera  a partir dos últimos acontecimentos no STF. MORALIZAÇÃO. Digo “suposta” uma vez que ainda teremos pela frente o julgamento do chamado “mensalão tucano” com origens em Minas Gerais. Havendo esse julgamento, sangrando, estarão em xeque duas das principais forças políticas que se antagonizam atualmente no país (PT – PSDB). Ao mesmo tempo, não sabemos até que ponto este julgamento envolverá atores do emergente PSB. Fato também, é que o anseio pela ORDEM na nação é preceito da tão sonhada e divulgada REPÚBLICA. Já o PROGRESSO vem numa velocidade alucinante.
Será que existe PROGRESSO sem ORDEM?
Nosso histórico não é de todo...
No aniversário de cem a anos da república instalada (1989) tivemos a eleição direta mais esperada da história recente do Brasil, no entanto, os frutos foram catastróficos por um lado, mas sustentaram também o sentimento das ruas e de uma juventude que dava as caras. Muitos inclusive dando as CARAS PINTADAS enquanto seus pais haviam dado as POUPANÇAS em nome do País. País também de ZÉLIAS, que abriram caminhos para os CARDOSOS, depois dos fracassos dos MELLOS, e melaram...
Poupanças sequestradas e usadas, os pais e o País se honravam com os feitos heroicos dos filhos. Filhos e Filhas pintados e regidos por uma sinfonia arquitetada pelos vermelhos trabalhadores que criavam, magoados pós-eleição, hinos e refrãos de guerra que acusavam governantes e operadores de esquemas que mais tarde batizariam uma forma pagável de barganhar, hoje denominada “MENSALÃO”. Aberto o caminho de um processo “pseudo popular” de resgate da moralidade, os vermelhos “cochilaram” e os tucanos se aviltaram e desfilaram pelo caminho que se pensava pavimentado pelo PT.  As bênçãos do mineiro e saudoso presidente Itamar ungiram o áureo trono do REAL para o príncipe FHC.
O caminho de um novo tempo já perpassava a auto-estima da nação. Guiado pela astúcia do saudoso Serjão, que agia com maestria nos bastidores do congresso, subitamente, a maioria definiu-se pelo direito à reeleição presidencial. Neste momento, amparado pela máquina REAL, os tucanos mais uma vez rechaçaram a possibilidade de chegada ao poder da estrela solitária petista. Estrela que simbolizava naquele momento, o auspício da representação genuína e popular. 
Já em 2002 a possiblidade do início da gestão dos trabalhadores se vê aproximada pelas bênçãos e junção de um patrão mineiro, o saudoso José Alencar, que dando a confiabilidade necessária aos antes revolucionários barbudos, agora fazia uma política “café com leite” às avessas, mas temperada com o vigor nordestino de sabor metalúrgico. O dono do trono resolve ousar e num gesto calculado SERRA as suas possibilidades de continuísmo neo-liberal. O PT já em fase de longa espera buscou interlocução no líder JOSÉ, guerrilheiro, hoje apedrejado e de face outrora refeita. Este por sua vez, assume o superior grau de negociação e entrega o partido ao xará, ou melhor, ao companheiro JOSÉ, guerrilheiro araguaio sobrevivente.
Poder por poder copiai-nos nas antigas formas...
E foi assim, sem reinventar a roda, um grande “duto” saído de Minas Gerais e por nome VALÉRIO (e não pensem ser o VALÉRIO do RIO DOCE originário da soberana mineradora VALE) envolveu os “companheiros” e os “não-companheiros”. E assim o governo popular ganha o convencimento “mensaleiro” de pautas importantes do Congresso Nacional. Mas ameaçaram os ZÉS... Por não se ter somente companheiros, muita coisa rodou, cassou e mudou...  
Assim seguimos, e o dono da bola exigiu mudança no seu time e como um técnico clamou por ENERGIA, lembrou das MINAS e a ministra foi para a CASA CIVIL. O grande dono da cadeira e corinthiano se mirou na transferência de renda, extinguiu a era dos “mensalismos”, convocou os “comensais” e assim, viu factível derrotar um médico paulista de interesse mantenedor do status quo tucano semeado pelo Príncipe.
Ganhada mais uma eleição e trazendo um maior número de simpatizantes e periclitantes para o entorno da situação de governança o presidente vermelho vê a hora de buscar sua sucessão na voz feminina e até inédita da Casa Civil. “Poste”, assim denominada pela oposição, manteve o brilho da altivez, embora sob tentativa de ameaça daquela mesma SERRA já estudada pelos companheiros em momentos de outrora. Pois bem, o brilho feminino se embaraçou por alguns momentos, devido ao fato de uma “ex-companheira” SILVA que conhecia muito bem o “ambiente” e o presidente, ter se colocado como uma importante e sustentável opção eleitoral. Trocadas farpas, propostas e muitos etcéteras, veio o segundo turno e a MINEIRA de tempero GAÚCHO fez história e honrou a trajetória dos companheiros ganhando a “Nêga” do empate no jogo de poder da nação, até então 2 a 2. 
Chegamos em 2012, ano em que “Postes” se firmaram e cegaram as “SERRAS OPOSITORAS”. Ano em que o Norte-Nordeste se fez mais Tucano que nunca. Ano em que os ZÈS sofreram seus REVESES. Ano em que o partido que promete arrasar em 2014 é o partido do descendente do ARRAES. Ano em que as histórias da nossa “RES PÚBLICA” seguem, aguardando para entender se “o pau que dá em Chico dá em Francisco”...


Por força e vergonha do Mensalão, o povo segue crendo no sentido da Justiça na nação e acreditando que mesmo que tarde a ORDEM acompanhará o PROGRESSO.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Rainha da Pipoca, Rei do Amendoim: ERA uma vez...


Chiquinho de Assis
Passou-se o mês de Junho. Mês que traz as festas juninas, embora nos últimos anos temos vivenciado até festas julhinas, ou já chegaram nas agostinas? Será? Acho que não! (rsrsrsrs)
Pois é. Em Junho os santos Antônio, João e Pedro emprestam seus nomes às festas regadas à fogueira, pipoca, quentão, vinho quente, pé de moleque, canjica e agora votos. Mas como assim, votos?
Sim. Levei um enorme susto essa semana quando me deparei com alguns garotos que me indagaram:
– “Moço, compra um voto na minha mão?”
Sorri e respondi:
– “Meninos, isso tá dando um problema medonho. Em Brasília já processaram alguns. Como isso chegou até aqui?”
È claro que os meninos não entenderam nada. Olharam-me de forma estranha e logo se foram.
Mas aqui chamo a uma reflexão: como mudar processos culturais que se entranham na nossa cultura e tendem a se apodrecer com o passar dos anos? De que adianta a justiça brasileira atuar com objetividade coibindo ações como essa, da compra de votos, se as nossas crianças são iludibriadas nas escolas a ter atitudes como essas? Para algumas escolas a coisa funciona assim: quanto mais votos os alunos vendem, mais são as oportunidades de se sagrarem rainhas e reis DA PIPOCA, DO AMENDOIM, DA CANJICA, DO PÉ-DE-MOLEQUE, ETC. Pequenos reis e rainhas que, incentivados por instituições de ensino, INOCENTEMENTE começam a fazer parte da ignorância gerida pela corrupção que insiste em assolar o Brasil.
Há os que podem afirmar que não se deve mexer nas tradições. Há os que dizem ser exagero refletir desta forma.
“ – Os meninos estão apenas vendendo alguns votinhos, é brincadeirinha...”
“ – Ah deixa de exagero sô”
Contudo, nunca é demais lembrar que em outros tempos ousava-se, por tradição, cortar a cabeça de uns, dar surras – com varas de marmelo – em outros, queimar as supostas bruxas, bodocar passarinhos, e cometer inúmeras atrocidades. Sim. ERA tradição. Numa outra ERA. Por que então, não deixar essa ERA e em nome da tradição agir e reagir pelo bom senso?
Viva Santo Antônio, São João e São Pedro, que atravessaram séculos se legitimando como as maiores figuras do mês de Junho e, é claro, sem ter que comprar votos.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Planos de Saúde cobrirão Quimioterapia Oral


O senado acaba de aprovar importante projeto que obriga Planos de Saúde a cobrirem o tratamento de quimioterapia domiciliar de uso oral. O projeto altera a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar para os planos de saúde, obrigando-os a se adequarem à mudança. A legislação atual não previa a cobertura dos medicamentos orais de uso domiciliar.
É importante destacar que a quimioterapia oral, feita em casa, oferece vantagens tanto físicas, quanto emocionais, aos pacientes. Pois as pessoas não necessitarão alterar a sua rotina diária, não necessitarão de transporte, tampouco de acompanhantes.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado pelos deputados, os planos de saúde terão o prazo de 180 dias para se adequarem à nova lei.
É importante haver uma mobilização da sociedade no sentido de pressionarmos os Deputados Federais para a votação dessa matéria.  Não podemos deixar com que os representantes das Empresas de Planos de Saúde ganhem esta batalha em detrimento do povo brasileiro.
Você se lembra em quem votou para Deputado Federal? É hora de cobrar!!!!

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Dia Internacional contra a Homofobia


Hoje "17 de Maio" celebramos uma conquista no combate às diferenças. Hoje é o  Dia Internacional contra a Homofobia (em inglês: International Day Against Homophobia). A data de 17 de maio foi escolhida devido a um fato histórico importante.

Entre os anos de 1948 a 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um “transtorno mental”. Veja bem... Em 17 de Maio de 1990, a Assembléia Geral da OMS aprovou a retirada do Código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Logo, a partir da exclusão da Homossexualidade da  Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) esta data, 17 de maio, passa a ser oficialmente declarada como o Dia Internacional Contra a Homofobia.
A título de reflexão é interessante considerarmos que a homofobia está longe de ser um problema que afeta apenas a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, transexuais e transgênicos),  ela é um problema que vitima também familiares, amigos, colegas de trabalho, a SOCIEDADE. Quantas pessoas temem, por exemplo, manifestar carinho para com aquele que se declara... 
Ora... é a partir de uma ação contra o preconceito e um olhar de respeito às diferenças que poderemos repensar e viver de forma afirmativa uma sociedade legítima. Assim, consolidando um importante passo no processo de afirmação de um estado Democrático de Direito. Um Direito amplo, Diverso, Universal nos seus “devires”.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Grande Vitória da Democracia Brasileira:


LEI DE ACESSO À INFORMAÇÂO entra em vigor hoje.
A Partir de Hoje 16/05, qualquer pessoa pode ter acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Todos os órgãos públicos deverão fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, sem que haja necessidade de o requerente justificar o pedido. Ou seja, todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.
Para exercer o direito regulamentado pela Lei, os interessados não precisarão, necessariamente, dirigir-se ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão, que será a unidade responsável pelo recebimento, processamento, gerenciamento e envio da resposta aos pedidos de acesso à informação e pela orientação dos cidadãos. Isso porque os pedidos também poderão ser feitos de forma eletrônica, por meio da Internet (www.acessoainformacao.gov.br).
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de monitorar a implementação da Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, disponibiliza, também a partir de hoje, sistema eletrônico de registros de entradas e saídas de pedidos de acesso à informação, além de formulário padrão para a requisição. O sistema, batizado de e-SIC, será fundamental para que os gestores públicos administrem as demandas recebidas e possam controlar os prazos de atendimento dos pedidos.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considera que a nova lei “é o primeiro passo de uma revolução na relação entre a sociedade e o setor público". Segundo ele, trata-se de um instrumento fundamental para a consolidação da democracia no País, pois a nova lei regulamenta princípio constitucional segundo o qual o cidadão é o verdadeiro dono da informação pública, enquanto a Administração Pública é apenas sua depositária.

Publicidade é regra
Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção.
Além de regulamentar a forma de fazer o pedido e os prazos dados aos órgãos para atendimento à solicitação, a Lei de Acesso à Informação prevê ainda que a Administração Pública deve promover a divulgação proativa de informações, com a disponibilização, na Internet, independentemente de requisição.
No caso do Governo Federal, todos os ministérios terão, a partir de amanhã, uma página em seus sítios na Internet chamada Acesso à Informação, que poderá ser acessada por meio de um selo padronizado, contendo a letra “i”. Nessa página, estarão reunidos dados sobre as competências, estrutura organizacional, autoridades, endereços e telefones do órgão; principais programas e ações; orçamento e despesas; licitações e contratos; além do próprio acesso ao sistema e-SIC.
Implementação
O processo de implementação da Lei nº 12.527/2011 foi coordenado pela CGU e pela Casa Civil da Presidência da República, durante os seis meses de preparação disponíveis desde que a Lei foi sancionada. Entre todos os países que já implantaram uma lei dessa natureza, o menor prazo para essa preparação foi o brasileiro: outros países, como o Reino Unido, por exemplo, tiveram prazo de até cinco anos.
No âmbito do Executivo Federal, o governo fez grande esforço para atender as determinações da nova Lei e providenciar a implantação de sistemas informatizados, a realização de cursos de capacitação e treinamento de centenas de servidores, a criação de serviços de atendimento ao cidadão, entre muitas outras tarefas. Todos os órgãos e entidades tiveram de designar autoridade responsável pela implementação da Lei e constituir Grupo de Trabalho para planejar e coordenar a execução das providências.
A CGU ofereceu, nos últimos meses, a primeira etapa de uma capacitação presencial sobre a Lei de Acesso à Informação para os servidores que atuarão nos SIC. Os treinamentos contaram com a participação de mais de 600 pessoas, de 36 órgãos, 47 estatais e 75 entidades. No total, foram 11 turmas. Para o segundo semestre, está prevista nova etapa desse treinamento.
A CGU também promoveu um curso de capacitação a distancia (EaD), denominado “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011". A 1ª edição do curso contou com a participação de 810 servidores federais. A próxima turma inicia-se no dia 22 de maio. A intenção é ofertar, até o final de 2012, 13 turmas, para mil servidores por cada vez, totalizando 13 mil servidores federais treinados.
Marco histórico
O debate sobre a regulamentação do direito de acesso à informação no Brasil surgiu no Conselho de Transparência da CGU, no âmbito do qual foi elaborada proposta de anteprojeto de lei encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. Essa proposta deu origem a todo o processo de tramitação e aprovação da Lei de Acesso.
O ministro Jorge Hage sustenta que “a lei paga uma dívida de mais de 20 anos com o povo brasileiro e resgata também importante compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, já que somos signatários de convenções que reconhecem esse direito dos cidadãos”.
“Essa importante conquista da sociedade brasileira é o coroamento de uma caminhada de vários anos, que exigiu muito esforço de amplos setores do Governo Federal, do Congresso Nacional e de muitas organizações da sociedade civil brasileira”, conclui.
Principais pontos da Lei de Acesso à Informação
- Princípios gerais
• A publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção;
• A informação deve ser franqueada de forma ágil, transparente, clara e de fácil compreensão;
• A divulgação de informações de interesse público independe de solicitações;
• A gestão da informação deve ser transparente e propiciar o amplo acesso.
- Quem deve cumprir
• Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (inclui empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União).
• Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.
- Requerimentos de Informações
• Requerimentos não precisam ser motivados.
• Prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente.
• O fornecimento das informações é gratuito. Apenas cópias de documentos poderão ser cobradas.
• Negativa de acesso deve ser motivada, cabendo recurso quanto no âmbito do próprio órgão.
• Indeferido o recurso interno, caberá novo recurso à CGU.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social CGU : Controladoria Geral da União

domingo, 13 de maio de 2012

Dia das Mães -Dia de Todo Dia

"Mãe preta, 1912"
Lucílio de Albuquerque (Brasil, 1877 – 1939)
Óleo sobre tela, 180 x 130 cm Museu de Belas Artes da Bahia


Aquela que nos traz
Nos conhece
Nos Encanta

Que está sempre
Que gerou
Que embalou

Que ama
Que inconteste...
É

Mãe

Feliz Dia das Mães – dia de todo dia!!!!




quinta-feira, 3 de maio de 2012

Parque Nacional da Serra do Gandarela



O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio)
está realizando consultas públicas para implantação do:

 PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA. 
Vamos aderir a este Movimento pela preservação da Serra do Gandarela.
No próximo dia 09 de Maio às 19h será em Ouro Preto no Auditório da Escola de Farmácia:
Se você se preocupa com o futuro de sua família, participe!!!!
Temos que preservar os mananciais de Minas... 

Você sabia que:
o  Gandarela é a última grande reserva natural intacta no Quadrilátero Ferrifero? 
que o Gandarela tem uma área de recarga de Chuva que armazena cerca de 1,6 trilhões de litros de água potável?
que suas nascentes, mais de 1000, abastecem as bacias do Rio Doce e São Francisco?
engloba as seguintes cidades: Rio Acima, Raposos, Itabirito, Caeté , Santa Bábara e Barão de Cocais?
que hoje preserva uma das maiores reservas de cangas de Minas Gerais?
Que está dentro do corredor ecológhico do qual Ouro Preto é parte integrante?


          
Por tudo isso vamos reunir a nossa família. A sociedade tem muito a contribuir e sugerir para o futuro Parque.

7 de Maio
Raposos – Cine Soaral 19h

8 de Maio
Caeté – Salão Paroquial São Francisco de Assis  19 h

9 de Maio
Ouro Preto – Auditório da Escola de Farmácia 19h

10 de Maio
Santa Bárbara – Santa Barbara Social Clube 19h

11 de Maio
Rio Acima – Teatro Centro Social 19h

12 de Maio
Belo Horizonte – Salão Nobre da Escola de Medicina UFMG (Santa Efigênia) 19h


Visite: http://aguasdogandarela.org/

Mais informações:

http://api.ning.com/files/xP1oPlEIMRX*9HkkYsnmHPuCKp-*fuLRHrXRN39ti6scjzM-OkugIG*Qk8GFa0tePqOPoZoZAOJeGxVhNbXj83-NcUYv9O52/GANDARELAfolderpg1R.jpg