Diga: Não ao Pagamento da Assinatura do Telefônico Fixo

Chiquinho de Assis

Corre no Congresso o projeto de lei 5476/2001 de autoria do deputado Marcelo Teixeira PMDB/CE dispondo de que o assinante pagará somente pela quantidade de pulso e minuto efetivamente utilizado; proibindo a cobrança de assinatura básica no telefone fixo. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, passará ainda por três Comissões na Câmara, seguindo para o Senado, e, antes de entrar em vigor, ou não, terá que ser sancionado pelo presidente Lula.

Fato parecido já ocorrera. Durante o mandato Alkmin em São Paulo, a Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) aprovou projeto que previa o fim da cobrança da assinatura, proposto pelo deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou a lei, sob a justificativa de que caberia à União legislar sobre as telecomunicações, e não ao governo estadual.

Desta vez, o Projeto que tramita em Brasília tem grande chance de passar nas demais instâncias legislativas. Falta-lhe um “meio caminho andado” que depende, e muito, da nossa participação. Como?

Ligue gratuitamente para a Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados: 0800-619619 de 08:00h às 20:00h. Ao ligar, não digite nada, nem 1, nem 2. Espere para falar com o atendente e quando for atendido diga que é favorável ao cancelamento da taxa básica do telefone fixo. O atendente vai computar a sua informação através dos seguintes dados: Nome, cidade, data de nascimento, escolaridade e profissão. Em seguida lhe perguntará como ficou sabendo desta ação. Diga se por informativo, artigo, jornal, rádio, Internet, etc. Esta iniciativa não é tratada como abaixo-assinado, mas como livre manifestação da sociedade e conta muito no nosso processo de participação no governo. Você sabe que a maioria dos políticos andam sob pressão popular. Mas em compensação nós às vezes fraquejamos. Você se lembra em quem votou para deputado nas últimas eleições?

Mas da taxa lembramos, dói no bolso. O valor que gira em torno médio de R$ 30,00 a 40,00 corresponde hoje a 40% das receitas das empresas de telefonia local, ou seja, 13 bilhões, ano passado, no faturamento das empresas. Já para o brasileiro corresponde a 10% a menos do nosso irônico salário mínimo. As empresas de telefonia fixa afirmam que o fim da assinatura básica colocaria em risco o equilíbrio econômico-financeiro e comprometeria os investimentos futuros, assim como a qualidade dos serviços. E, sobretudo, chegam a alegar que no Brasil a assinatura mensal média é de R$ 22,00 (sem impostos), enquanto que, nos EUA, se paga pelo serviço o equivalente a cerca de R$ 76,00. Mas esses senhores se esquecem que nos EUA, as ligações locais, independentemente do tempo de duração, não são cobradas como impulso excedente. Se esquecem também, que além de não termos os rendimentos dos estadunidenses, o que pagamos como assinatura no Brasil – com impostos sempre – R$ 30,00 a 40,00, é o equivalente em média a 4 pacotes de arroz, a 25 pacotes de macarrão, 20 litros de detergentes, 7 pacotes de fraldas e em todos os casos sem omissão de impostos.

Pendenga antiga, a cobrança da assinatura tem sido constantemente questionada na justiça por diversos setores da comunidade e as decisões, que passam por diversas instâncias, por vezes costumam reverter sentenças em favor das empresas de telefonia. A própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirma que uma eventual redução ou fim da assinatura forçaria a uma revisão tarifária. E aqui lembro que o papel da Anatel seria muito mais de fiscalizadora e controladora do que o de defensora das empresas de telecomunicações. Empresas que insistem manter a taxa, assim como, a não abrangência do serviço em regiões mais pobres. Por que? Teria interesse financeiro?

Mas como o brasileiro dá o seu jeitinho, o telefone celular pré-pago veio em parte sanar a dificuldade daqueles que não dispões de recursos para a taxa mensal, seja do celular, seja do fixo. Mas, nesse caso vale lembrar que a inclusão digital do país, via Internet, passa necessariamente pelos telefones fixos dos lares brasileiros. Mas ainda teremos que perguntar: com ou sem assinatura?

Chico Triste, o Chico mais Feliz de Ouro Preto

Chiquinho de Assis

Foto: Héber Bezerra

No último dia 07 de dezembro Ouro Preto deu Adeus a um de seus ilustres e queridos filhos. Francisco de Paula Ferreira e Souza o nosso querido Chico Triste.

Dono de uma fantástica e carismática personalidade, Seu Chico trazia em seu sorriso a esperança de um eterno apaixonado pela vida. Pai de uma feliz e sedutora família, Seu Chico sempre foi motivo de inspiração. Seja pelo seu lindo e estampado sorriso, pela sua fala mansa, mineira e iluminada, ou pelas suas hábeis mãos que tanto brindaram as retretas, procissões e o imaginário dos sons da Banda Bom Jesus das Flores, a Banda do Alto da Cruz, com o seu precioso e vibrante tarol. O rufar do tarol de Chico Triste era algo musicalmente invejável: matreiro, sonoro, e repleto de gingado.

Em meados de 2006 tivemos a oportunidade de homenageá-lo juntamente com seu Totonho na série “Ouro Preto Pessoas e Lugares”. Série executada pela Orquestra Ouro Preto. Naquele momento tivemos um contato bem próximo e, na ocasião, tentamos decifrar de onde vinha aquele apelido de “Triste”, apelido que conflitava com a alegria sempre presente em suas conversas. E eis que seu Chico nos remete ao tempo de sua infância. Nos contou que quando era criança, gostava de subir ao adro das Dores e lá observar a meninada a jogar bola mas, entretido com o ver jogar, com a cidade e com tantas outras coisas, não entrava, quase nunca, na brincadeira. Algumas senhoras que sempre ali estavam cuidando da obrigação diziam: “Que menino amuado, não brinca com os outros...” “Chico você está triste?” Daí, a sonoridade, mãe das alcunhas brasileiras, fez-se valer. Chico Triste. Logo, de comentário em comentário, o apelido pegou. Mal sabiam essas senhoras que marcavam ali, naqueles dias daquela antiga Ouro Preto, a nomeação de um dos apelidos mais queridos da cidade.

Seu Chico era amante da música, dizia em bom tom: “Já toquei muito Jass no Quinze. Era eu, Totonho, Argemiro, Marzano, e muitos mais. Jass. Tempo bão, tempo bão”. Por obra do destino, o bom e velho Clube do XV de Novembro recebia agora o corpo deste músico tão querido. Ao seu lado estavam a eterna companheira, esposa, amiga e mãe dos filhos e o amigo músico Seu Totonho. O amor, os amigos a música e o lugar de tantas alegrias, também agora lugar da despedida. Uma despedida de casa cheia onde mais que tristeza estava no ar a admiração pelo homem de sorriso aberto que desfilava as ladeiras sempre observando e ouvindo a cidade que tanto amava. Seu corpo foi sepultado na igreja de Santa Ifigênia, e o badalar dos sinos desta igreja, com toda certeza, despertava na memória de todos os que ali estavam, o som das baquetas de seu Chico assinando as páginas da lembrança imortal que este grande homem terá em nossas vidas.

Seu Chico, a sua passagem na terra sempre nos fará lembrar do homem que de Triste só tinha Sorrisos. Descanse em Paz, mas claro que tocando na percussão divina.

Carnaval I

Chiquinho de Assis

“[...] Tempo do Carná na Rua São José / parecia até enchente da maré / mas hoje o desfile na praça / perdeu toda a graça /cercando o povão [...]”. Percebe-se nesse frevo do nosso querido Vandico apontamentos irreverentes que narram a história do nosso carnaval. Governo após governo há muitas discussões calorosas... e assim, diversas questões têm sido levantadas com relação ao nosso distinto e miscelâneo carnaval: Qual é o melhor local para o desfile das Escolas-de-Samba? O que fazer com os blocos das repúblicas? Como valorizar os blocos tradicionais? Qual foi o repasse da prefeitura para as Escolas-de-Samba e Blocos? Pagaram em dia? Quais os critérios para a criação de novos Blocos? Por que o som da rua tem hora para acabar e o do estacionamento da UFOP não tem? Por que se paga para entrar no Espaço Folia? Qual é o carnaval dos distritos? Este ano terá Candonguêro no Largo da Alegria? O que pensa a nova Secretaria? O que é essa tal de DM? Etc.

Amigos, foliões e todos aqueles que adoram se encontrar na festa de Momo e abraçar o ócio, precisamos refletir:

“Qual é o carnaval que cabe em Ouro Preto?”

Proposta pelo vereador do Partido Verde, Flávio Andrade, esta Audiência Pública irá abrir as portas da Câmara Municipal para que os interessados em discutir este polêmico e urgente assunto se manifestem. Será nesta Segunda-Feira dia, 26/11, às 19:00h.

Como cabe às audiências públicas esclarecer, avaliar, discutir e apontar caminhos, não podia deixar de já abrir uma reflexão: Ouro Preto é Patrimônio Cultural da Humanidade pela nossa peculiaridade geográfica, arquitetônica e, sobretudo, graças às mãos desse povo que, além de conservar o nosso patrimônio material (casas, igrejas, ruas, chafarizes, etc.), vem salva-guardando o nosso mais valioso patrimônio, a nossa imaterialidade. O nosso jeito de ser, de vestir, de enfeitar as ruas para as procissões, de tocar os sinos, de fazer doces, de ir aos distritos, e, por que não, de fazer o nosso carnaval? Neste sentido, cabe à nossa sociedade se posicionar diante dessa ameaça de nos transformar numa sucursal da Bahia. Como? Disseminando pelas nossas Ruas, Bares, Praças e Largos somente o som Beira-Mar e, por vezes nos esquecendo que o som Beira-Montanha tem os seus segredos. Segredos que aqui sobrevivem na bateria de nossas Escolas, no gingado do nosso Zé Pereira, na emoção extasiada do som da nossa Bandalheira, na lembrança da nossa Charanga do Carlota, no som pouco tocado dos nossos compositores... Como disse o nosso Edmundo Guedes “[...] Amanhã / Só se morrer que eu não caio no meio da multidão [...]”. Sendo assim, venha para Ouro Preto curtir o melhor carnaval de Ouro Preto. Mas antes disso:

“Qual é o carnaval que cabe em Ouro Preto?” Segunda-feira, dia 26/11, às 19:00h na Câmara Municipal.

Heróis x Palácio da Injustiça

Chiquinho de Assis

Espantem-se! A mostra "Heróis", do fotógrafo Luiz Garrido foi barrada na Câmara dos deputados. E olha que a exposição não se chamava CPMI da...

Bastou que uma das fotos da exposição trouxesse a transformista Rogéria – de APENAS camisa e gravata – para que um enorme rebuliço fosse criado em torno da moral e da ética. Uma das alegações da casa era a de que a proibição se dava com base no estatuto da criança e do adolescente, que defende a inviolabilidade da integridade física e moral das crianças. Surpreendente! Com que objetividade o estatuto foi levado ao pé da letra, não acham? No entanto o tiro saiu pela culatra... A censura foi tão comentada na Internet, que qualquer menor que acesse os nossos sites de informação irão se defrontar com a tal foto proibida. Mas o que há de novo? Dia após dia as milionárias novelas nacionais trazem cenas muito mais calientes que a tal foto, e essas cenas distribuídas aos milhões de televisores nacionais sem sequer pedir licença aos telespectadores.

Mas no Congresso? NÃO....

Contudo, havia nesta exposição uma leitura inusitada de diversos outros nomes da cena nacional. O arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Betinho, o ex-presidente Fernando Collor, o senador Antônio Carlos Magalhães, o técnico Zagallo, ou seja, a temática não era transformista, nem, tampouco, sexual. Ora, até o presidente Lula – que aparece em uma imagem fumando um charuto – e o deputado Fernando Gabeira – de paletó, gravata, short e chinelo – aparecem na exposição. Diante de todos esses nomes contemplados a proibição deve-se somente ao fato/foto da Roberta?

Mistérios....

E o que diz a casa?

Em nota, divulgaram que o Congresso “não é espaço apropriado para exposições que possam gerar constrangimentos de qualquer natureza".

Vocês acreditam?

Os aumentos indevidos de salário, os escândalos rotineiros, os conchavos inescrupulosos, as arapongagens eleitoreiras, não nos constrangem? Rsrsrs.

Mas há um prêmio de consolação, a curadora, Karla Osório Netto, poderia colocar a foto de Rogéria dentro de uma cabine, isolada das demais. Kkkkkkkkkkkkkkk...

Como ela se recusou, decretaram:

– Cancelada!

Pois é, a exposição que seria de 11 dias foi cancelada. Local? “Salão Negro” da Câmara dos Deputados. Com isso sugerimos uma série de novos possíveis nomes ao Salão: “Salão da Vergonha”, “Salão Nada A Ver”, “Salão Mostra Não”...

Diante deste gesto retrógrado, podemos nos remediar com o fato de que a exposição ganhou uma grande assessoria de imprensa conquistada às custas da repudia a este ato censor de uma casa que é alvo dos questionamentos e da incredibilidade por grande parte da nação brasileira.

Enquanto isso no Palácio da Injustiça...

Partidos x Mandatos x Eleitos

Chiquinho de Assis

O TSE decidiu. O Mandato do partido a partir do “marco temporal” 27/03/07 é dos partidos.

Políticos que se transferiram de partido até a data de 27/03/2007, permanecem com os seus mandatos. A partir desta data o STF entende que os mandatos são dos partidos e que os eleitos que se sentirem forçados a transferir de partido, seja por questões ideológicas, de perseguição e/ou demais terão direito de defesa junto aos Tribunais Eleitorais correspondentes.

Bom, que os partidos brasileiros merecem o respeito e a hombridade no trato para com a coisa pública por seus pares, isso é inegável. No entanto, existe uma grande maioria de partidários que em nome de seus partidos criam corporações que agem em prol de interesses estritamente individuais e defendem de forma pragmática posturas que beiram à militarização ideológica. Seria o cume de um regime totalitário e ditatorial partidário a negativa de que a liberdade subjetiva do pensamento pudesse prevalecer e se desvincular na busca de novos ares para um estado dito de direito. Pois entendia, até as primeiras horas de 05/10/2007, data do julgamento dessa pauta, que as mudanças partidárias estavam legitimadas sob a égide da liberdade de uma constituição que a partir de 1988 garantia aos cidadãos brasileiros um estado democrático e de direito. E por incrível que pareça no mesmo 05 de Outubro de 1988.

Mas, imaginemos. Onde está o PFL, o PTB e o PL? No caso do PFL, os seus candidatos, todos os que permaneceram nos ideais do Partido da Frente Liberal, se cambiaram. Mudaram para um novo partido criado pelos mesmos.Ou seja, neste caso não há infidelidade para um mandato conquistado às custas dos votos dados ao PFL? Ou alguém que votou no PFL já imaginava que votaria no DEM? Como o DEM surge após as eleições de 2006, em 28/03/2007, estes não perderão os seus cargos? Ah... Quem decretou o fim do PFL? Imagine você, se alguma viúva chorosa do partido requerer que todos os seus eleitos, pelo falecido partido, assumam a memória do mesmo e o representem como de fato foram eleitos? Mudar o nome não é mudar de partido? Será? Caso sim, a data os preocupa. Mas você sabia que o PFL, ou o DEM, cobra uma taxa de aproximadamente 51.000,00 para os dissidentes. Eita! Aliviados podem estar os democratas, mas ameaçada também pode estar a DEMOCRACIA cidadã.

O que sentir? Esperança?

Embora as perspectivas não sejam risonhas, a que se esperar que o bom senso reine partidariamente até que algum brasileiro ou político afetado possa impetrar novas ações que repensem e tragam à população decisões que possam fazer com que a nossa política possa andar para frente, não da forma ditatorial dos idos tempos.

Algumas dúvidas não podem deixar de existir. Por exemplo, no caso de um candidato eleito ser expulso de seu partido, ele perde o seu mandato? E os milhões, milhares ou centenas de eleitores que nele votaram? Será que na última eleição presidencial os brasileiros votaram no PT, ou no que significa para o Brasil a figura do presidente Lula? Essa lei é valida somente para cargos legislativos? No caso de se estender ao executivo como ficaria a coligação? Estaria o candidato apto a transferir-se para um dos partidos registrados em campanha que o apoiaram? E no caso dos vereadores que se agrupam partidariamente para fins de voto de legenda?

Espero sinceramente que essas explicações sejam mais pragmáticas que o anúncio do resultado final da sessão na madrugada do dia 05/10/2007, dia de São Francisco de Assis. Oxalá que o complexo universo da fidelidade vingue na prática mais pelo viés do bom senso e de idéias humanizantes do que pela cobiça, pelo ódio ou pela perseguição. Sentimentos também passíveis de fidelidade.

Brasil x Alemanha: Nossas Mulheres?

Chiquinho de Assis

Na “terra do futebol”, assim diz a mídia e os amantes da pelota, o preconceito “Mulher x Futebol” ainda prevalece de maneira desprezível. Mas basta um “drible da vaca” de calcanhar e pra completar da Marta, que logo surge a expressão: “Nossas meninas”.
Sim. Só assim, quando em evidência essas mulheres passam a ser nossas. Mas no país do futebol, acreditem se quiser, não as valorizamos.

Você sabia, que embora as mesmas tenham sido campeãs do PAN 2007 até hoje não receberam seus prêmios em dinheiro? Sabia que muitas dessas jogadoras são bem mais conhecidas na Europa do que em terras brasucas? Que essas mulheres dedicam grande parte do tempo da sua vida seqüestradas pelo sonho de um campeonato brasileiro que só depende da promessa e da benevolência dos nossos cartolas?

Já do outro lado a Alemanha. Sempre lembrada como antigo país preconceituoso, devido aos feitos nazistas ainda hoje repugnados por grande parte da humanidade, é um país que respira o futebol. Lá, você sabia que existe um campeonato nacional de futebol feminino com 12 equipes? Sabia que todas elas recebem os seus vencimentos e são, sobretudo, respeitadas enquanto jogadoras de futebol? Que todas elas têm estrutura de treinamento e atendimento dignos de um esportista profissional?

Enquanto isso...

Nós do país da miscigenação reinante, do país do futebol, da mulher brasileira, do molejo, somos preconceituosos com o futebol. Preconceituosos por não investir, mas sim venerar. Não divulgar, mas vender. Por não compensar, mas exigir.

Há os que pensam que a alegria desfilada em campo pelas atletas verde-amarelas fazia parte de uma brincadeira. Embora seja comum que nossos esportistas trabalhem felizes, brincadeira, Senhores, talvez seja o salário dos nossos "Fenômenos", "Dentuços" e "Carecas" da bola – todos no masculino – em detrimento da grande maioria dos esportistas nacionais.

E elas perderam o Jogo, 2 x 0.

Vergonha?

Não. A Marta jogou. Ou desmaiou no vestiário? Teria entrado em campo sob pressão da bebida marrozinha?

O caminho para o orgulho das nossas mulheres do futebol está aberto. Foi uma derrota com sabor de vitória. Antigamente dizíamos: “que pelada”, Domingo dissemos: “Ah se não fosse a Angerer, que goleira!”.

Pois então! O resultado foi justo para as duas equipes – que jargão, rsrsrs. Deixando de lado a paixão de torcedor, não seria justo ver tanto investimento, tanto respeito e tanta invencibilidade voltar pra casa sem o merecido título. Ao mesmo tempo, a bola e a chuteira de ouro são nossas. Ou melhor, da Rainha. Ela, que melhor que em um conto de fadas, fez com que a pobreza do árido brasileiro visse a sua princesa adentrar, de forma dançante, o tapete verde do palácio da bola, e isso, é claro, com a sutileza requebrante da mulher brasileira.