Os direitos do trabalhador brasileiro, você sabe quais são?

Operários - Tarsila do Amaral

Código Florestal ou Código do AgroNegócio

Aconteceu ontem 25/04 a vexamosa votação da Câmara dos deputados que, em sua maioria, disse NÃO às alterações feitas pelo Senado Federal e aprovou o texto base do Código Florestal que foi relatado pelo ruralista Paulo Piau (PMDB-MG) e trás vitórias ao agronegócio e uma derrota às florestas brasileiras. O Código Florestal já havia sido aprovado pela Câmara em 2011 e passou pelo Senado em dezembro do ano passado. Por ter sofrido alterações, o projeto retornou à Câmara, e, após a aprovação de quarta, necessita apenas da sanção presidencial para começar a valer. O Projeto da forma foi aprovado por - 274 votos a 184 - abre as fronteiras do país para o desmatamento, anistiando criminosos e nos ameaçando enquanto liderança mundial na questão ambiental.

Veja como foi a orientação dos Partidos e Bancadas:

PT: Sim 

PMDB: Não 

PSDB: Não 

PSD: Não 

PR / PTdoB / PRP / PHS / PTC / PSL / PRTB: Não 

PSB / PCdoB: Liberado 

PP: Liberado 

DEM: Não 

PDT: Não 

PV / PPS: Sim 

PTB: Não 

PSC: Não 

PRB: Sim 

PSOL: Sim

MINORIA: Liberado 

GOV.: Sim

 Saiba como votou os deputados Mineiros:

DEM

João Bittar MG Não

Vitor Penido MG Não

PCdoB

Jô Moraes MG Sim

PDT

Zé Silva MG Não

PHS

José Humberto MG Não

PMDB

Antônio Andrade MG Não

João Magalhães MG Não

Leonardo Quintão MG Não

Mauro Lopes MG Não

Newton Cardoso MG Não

Paulo Piau MG Não

Saraiva Felipe MG Não

PP

Dimas Fabiano MG Não

Luiz Fernando Faria MG Não

Márcio Reinaldo Moreira MG Não

Toninho Pinheiro MG Não

PR

Aelton Freitas MG Não

Aracely de Paula MG Não

Bernardo Santana de Vasconcellos MG Não

PRB

George Hilton MG Sim

PSB

Júlio Delgado MG Sim

PSC

Mário de Oliveira MG Não

PSD

Ademir Camilo MG Não

Diego Andrade MG Não

Geraldo Thadeu MG Não

Walter Tosta MG Sim

PSDB

Bonifácio de Andrada MG Não

Domingos Sávio MG Não

Eduardo Barbosa MG Sim

Marcus Pestana MG Sim

Paulo Abi-Ackel MG Não

Rodrigo de Castro MG Sim

PSL

Dr. Grilo MG Sim

PT

Gabriel Guimarães MG Sim

Leonardo Monteiro MG Sim

Odair Cunha MG Sim

Padre João MG Sim

Reginaldo Lopes MG Sim

PTdoB

Luis Tibé MG Não

PV

Antônio Roberto MG Sim

Fonte: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/plenario/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=4958&tipo=partido

Há quem diga que esta derrota do governo e dos ambientalistas já demonstra a disputa entre Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN  e  Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara dos Deputados no próximo ano.
Espero sinceramente que essa queda de braços entre PT e PMDB não tenha use como maior prejudiado o povo brasileiro e suas florestas.

Ver mais:  Alves X Chinaglia  

Por isso vamos engrossar o coro: #VETADILMA
Acreditamos, felizmente, que #FLORESTAFAZADIFERENÇA

"Os brasileiros não querem o Código Florestal", diz diretor do Greenpeace

Fora do Eixo

fora do

meio do

dentro do

Coletivo do

eixo,

eu me deixo

assim fora do eixo

que até caiu o queixo

com meu remelexo

quando assim me  vejo

Chiquinho de Assis

Não: Piau. #FLORESTAFAZADIFERENÇA

Está para ser votado o Código Florestal em Brasília. O PV entrou com recurso alegando que o relator, o Deputado Paulo Piau PMDB-MG, desobedece o regimento interno da Câmara. Um deputado não pode ser relator de um projeto do qual foi um de seus autores.
Este Deputado conseguiu desfigurar a vesão do código aprovado no senado e cortou 21 pontos aprovados no senado que definiam os tipos de áreas passíveis de conservação. Se  Câmara aprova as propostas do Piau a lei irá aprovar as ocupações irregulares e anistiar os infratores, ou seja, é uma lei que defende ruralistas.
A Academia Brasileira de Ciência diz que  "a reforma do Código Florestal que está sendo feita no congresso ameaça o meio ambiente e a própria produção agrícola. Ao diminuir a proteção de áreas naturais perde-se a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira."
Não é possível, é um absurdo vermos um deputado de interesses ruralistas ser relator do CódigoFlorestal. Veja como o Deputado Piau se apresenta em sua biografia:
"É produtor rural, bandeira pela qual sempre defendeu nos 16 anos de mandato parlamentar, tendo o setor produtivo e a agropecuária como base de seu trabalho permanente" Fonte: http://www.paulopiau.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10&Itemid=74

Não vamos fazer com que Minas Gerais passe por este papelão, vamos reagir.
Se essa moanobra conseguir passar no congresso apostaremos na presidente Dilma para vetar o projeto #VETADILMA.

Vamos compartilhar está notícia, acione o Deputado Federal em quem votou e diga não!!!!

Abril (Memória)

No mês de abril, são comuns ao calendário brasileiro três comemorações que sempre me inquietaram, e muito. Em ordem são as seguintes: o dia do índio, a morte de Tiradentes e o descobrimento do Brasil. Mas reflitamos...

Do ponto de vista dos índios, quanto sofrimento... A demarcação de suas áreas vem se arrastando a dezenas de anos e sempre é cercada de dilemas. Enquanto isso, o povo indígena sofre cada vez mais com o nosso preconceito. Preconceitos vindos das fabricações a que sempre estivemos sujeitos. E nos ensinaram na escola a ver o índio de arco e flecha na beira de um rio, ou amassando tapioca e fazendo festa, ao huhuhuhuhu... E até hoje, muitos acreditam ser absurdo um índio ter um carro, uma televisão, uma antena parabólica, casa, roupas, rádios, etc. e se esquecem que, a pouco tempo atrás, eram os negros que se viam marginalizados quando conseguiam posses e bens materiais. Mas o esquecimento é natural quando não se atenta para a memória, pois o índio está muito mais perto do que pensamos. Aqui mesmo na nossa região fora registrada a presença de tribos indígenas, mas nós? Sequer sabemos da memória dos nossos que foram vitimados em face de diversos confrontos com os que aqui chegavam. E aqui cito confronto, não somente no sentido da luta armada, mas também da luta ideológica, da perda da identidade, da aculturação. E como herdeiros nos esquecemos e somos coniventes com esta falta de memória. Onde está a memória dos nossos índios? Ao menos, não podemos negar o quão comum é encontrarmos no dia-a-dia rostos tão marcados por essas etnias em nossas terras. E por falar em terras, ficamos revoltosos e por falar em reviravolta vamos ao Tiradentes...

Pois é, e se lembram do mártir... Joaquim José da Silva Xavier. O homem vindo de São José Del Rei, hoje cidade de sua alcunha: Tiradentes. Terra do alferes, do militar, do preso, julgado, condenado e morto. Ou assassinado? Da luta à luta...

E o Morro de Santa Quitéria, hoje praça Tiradentes, na ocasião das solenidades do 21 de abril, se encontrava repleto. Ali estavam homens, mulheres e crianças. Alguns curtindo a felicidade de levantar bandeiras, gritos e cantos, por vezes sem saber “pra que” e “por que”. Mas gritavam e como gritavam... Outros, estavam para ver “de perto” os políticos, os artistas e as autoridades, que por vezes, aqui apareciam e eram condedorados. Havia também os manifestantes que contra e a favor exibiam uma extensa lista de tópicos: políticas, regimes, políticos, economias, empregos, salários, terras, tetos e por aí vai... Mas no entorno, os policiais, alguns em traje de gala, outros em trajes comuns, mas “pela ordem” separaravam o povo dos representantes do povo, como que numa alusão metafórica a um conto de final INFELIZ. E lá estavam: súditos, guardas, dragões, políticos, autoridades e o povo. Palmas, vaias, apertões, suores, tochas, piras, flores e coroas, tudo aos pés do mártir que, por ironia do gesto, está de COSTAS para o palácio do governador. Muita homenagem... Mas uma certeza meu caro Joaquim José, o povo tem almejado ser mais inconfidente que a primeira inconfidência aristocrática que aqui jazia. E uma coisa já é certa, as nossas forças militares te tem como patrono e, por isto, o povo se sente “melhor” impedido de se aproximar? Reflexão, memória. Nos dias atuais uma parafenália impede com que o povo e as suas dicotomias, reinvindicações, vaias, aplausos, etc estejam presentes. O governo, os militares, a parafernália e a estética do afastamento pincelam a nublagem para os olhares populares.
Movimento interrompido, tropas oficiais e viva o Brasil...

Justamente no dia seguinte à lembrança inconfidente, se comemora a descoberta do Brasil. "Operação Monte Carlo", "Cachoeira", "CPI", "Código Floreta"l, "Falta de Reforma Política", etc. E depois do mês de abril, resta entender um pouco mais desta descoberta antecedida por tristes e vivos fatos. Com ou sem memória?

Nós, Kraí. Eles, Krenak

Adriana Kambeba - estudante de medicina UFMG

Isso, sob uma visão do povo Krenak que designavam a nós, os brancos, como Kraí e a si mesmos, assim como a todos os índios, por Krenak. Fato comum dentro de um processo de confronto étnico cultural onde, por exemplo, os portugueses denominavam os índios como Botucudos, devido aos adereços e adornos utilizados nos lábios e orelhas indígenas.
Hojé, tarda o momento de sairmos desse processo por vezes romantizado que cerceia o universo da memória indígena, principalmente a escolar, e partirmos para um universo de conquistas. Características básicas de um país que pretende se afirmar dentro de um processo de desenvolvimento internacional.

Há tempos atrás, era comum ouvirmos preconceitos das mais diversas feitas quando, por exemplo, víamos um negro namorando uma loira. Quando víamos um negro desfilando em um carro de luxo. Quando víamos um negro em algum lugar de destaque em nossa sociedade... Hoje, embora ainda haja resistência e preconceito para com a causa do negro, houve avanços, mas urge o momento de consolidarmos ações que nos façam ver que os povos indígenas também necessitam ser legitimados dentro da nossa sociedade enquanto povos com direitos universais.  Aprendemos que o índio deveria ficar com o seu tacape na beira do rio, deveria morar somente em sua oca... Achamos um absurdo ver um índio com antena parabólica em sua casa.  Uma antena via sinal de satélite? É um absurdo. Um índio de carro conversível? Não pode, ele deveria estar sempre descalço e a pé. No máximo os índios stadunidenses num cavalo cor de fogo... rsrsrs Mas, no entanto, nós "brancos" podemos. Podemos andar nos melhores carros, termos os melhores sinais e canais de comunicação, estarmos em grandes centros urbanos,  dentro das melhores faculdades e, mais ainda, podemos nos dar o direito de termos as terras desses índios, que alguns dizem: "estarem muito moderninhos e quererem de tudo". "Ou uma coisa, ou outra", dizem: "Ou eles se tornam urbanos ou fiquem lá no meio da floresta, desde que sua terra não seja a minha, a de vovô ou aquela que acho que foi a de meu bisavô". Isso, se meu tataravô não tiver colocado pra correr o tataravô deste índio que sempre está, "como um folgado, nos incomodando".

Pois é, reflitamos na certeza de que estes nossos irmãos, das mais diferentes etnias, são merecedores dos mesmos respeitos com que tratamos os mais diferentes sobrenomes encontrados em meio às relações brancas . Temos que nos lembrar sempre que somos da mesma raça, a RAÇA HUMANA, nos distinguindo em sutilezas étnicas acompanhadas de visões de mundo distintas a que chamamos cultura.

Segue um pouco do retrato das comunidades indígenas distribuídas hoje em Minas Gerais.

Minas hoje possui atualmente 12 etnias indígenas espalhadas em 17 territórios pertencentes ao tronco linguístico “Macro-Jê”. Totalizando aproximadamente 11 mil indivíduos que estão representados a partir das seguintes etnias:

Maxakali: Situados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha vivem em quatro áreas, as aldeias de Água Boa, município de Santa Helena de Minas; aldeia de Pradinho e Cachoeira, no município de Bertópolis; aldeia Verde, no município de Ladainha e no distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni;

Xakriabá: Antigos habitantes do Vale do São Francisco o povo Xakriabá, vive no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, a 720 Km de Belo Horizonte;

Krenak: habitante da margem esquerda do Rio Doce, município de Resplendor, na região Leste de Minas Gerais;

 Aranã: Sua aldeia está na região de  Itambacuri, de onde saíram os ancestrais dos Aranãs de hoje, para o trabalho em fazendas na região do Vale do Jequitinhonha;

 Mukuriñ: vivem no município de Campanário;

 Pataxó: Há um grupo que ocupa a Fazenda Guarani, no município de Carmésia/MG, um grupo que vive no município de Itapecerica na Aldeia Muã Mimatxi e um grupo que vive na aldeia Jundiba Cinta Vermelha, no município de Araçuaí, juntamente com uma família de Pankararu;

 Pataxó hã-hã-hãe: Vivem em pequeno grupo no município de Teófilo Otoni;

Atu-Awá-Arachá: Se encontram em Araxá, Minas Gerais, devidamente organizados na Associação Andaiá

 Caxixó: Vivem na Comunidade Capão do Zezinho entre os municípios de Martinho Campos (fazenda Criciúma) e Pompéu (fazenda São José) – região centro-oeste mineira (aproximadamente 206 km de Belo Horizonte)

 Puris: Vivem no município de Araponga região da Mata;

 Xukuru-Kariri: Vivem no município de Caldas, na região sul do Estado. 

 Pankararu:  Originários de Pernambuco, o grupo familiar de 'Seu' Eugênio Cardoso da Silva e Benvinda Vieira migrou desta região em busca de melhores condições de vida para seus filhos, tendo, durante quase 30 anos convivido com outros povos, como: Krahô, Xerente, Karajá e os Pataxó de Minas Gerais.

Além disso temos famílias desses povos espalhados pela região metropolitana de Belo Horizonte. Famílias de etnias diversas oriundas de Minas Gerais e de outros estados brasileiros.

É hora de nos atentarmos para que a política fundiária no Brasil reflita sobre estes nossos primeiros habitantes. Para que estes possam se sentir respeitados nas suas riquezas culturais, ambientais, religiosas, parentais, etc

KRAÍ, KRENAK VIVE!!!!            

Fonte: http://www.cedefes.org.br/index.php?p=colunistas_detalhe&id_pro=7

Pelas Terras Quilombolas - Não à ADI 3239

Foto: Chiquinho de Assis

Precisamos nos mobilizar para garantir que as comunidades quilombolas do Brasil não percam seus direitos garantidos em decreto federal  4.887 de 2003.

Em junho de 2004 o PFL, hoje DEM,  o ex-partido do Senador Démostenes Torres, passou a questionar o modelo de demarcação proposto pelo governo federal . Ou seja, o partido, que encabeça os interesses ruralistas - capitaneados pela senadora Kátia Abreu - quer declarar a inconstitucionalidade do ato normativo. Por isso trás à tona a ADI 3239 – Ação Direta de Inconstitucionalidade – que contesta o Decreto 4.887 de 2003. A ação ajuizada em 2004, por pedido de liminar, vai a plenário, pois o STF entende que a causa é de relevante interesse social e por isso deve ir a  julgamento, cabendo à suprema corte o mérito da constitucionalidade.

Esse decreto regulamenta o procedimento de demarcação dos territórios ocupados por integrantes remanescentes de comunidades quilombolas no país. As comunidades quilombolas são formadas por remanescentes de escravos que se refugiaram em terras de difícil acesso, com o objetivo de garantir a sua liberdade.

É importante destacar que as comunidades quilombolas se autodeclaram, e a partir de um minucioso estudo antropológico tem o seu reconhecimento através de manifestação da Fundação Cultural Palmares. E aqui, parafraseio algumas considerações do presidente da instituição Elói Ferreira de Araújo, a terra quilombola é coletiva, inalienável, imprescritível. Não conhecemos hoje terra quilombola objeto de grilagem. Não vemos quilombolas fraudando certidões em cartórios, tampouco os incendiando. Quilombolas não desmatam e a sua intenção é de reconhecimento enquanto comunidade quilombola. É de tentar reverter anos de opressão, preservar a sua produção de alimentos e, sobretudo, legitimar a memória da cultura dos antepassados. Hoje temos cerca de 1715 comunidades quilombolas reconhecidas e podemos chegar a cerca de  3500 comunidades. Mas cabe aqui destacar que as áreas dessas comunidades não correspondem a  1% das áreas dos maiores latifundiários do país.

Vamos participar deste processo, pois “os desiguais não podem ser tratados igualmente. Os desiguais têm que ser tratados desigualmente”. Assim faremos a justiça da igualdade. Assine a petição contra a ADI 3239: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N23370

Para mais esclarecimentos: 

http://www.youtube.com/watch?v=ezno0bVjZ3o

http://www.youtube.com/watch?v=yxbz85kVjjQ&feature=relmfu

http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&NR=1&v=XWRQLeY1ETE

http://www.youtube.com/watch?NR=1&feature=endscreen&v=XPU1ZV-ls_0

Secretaria de Cultura e Turismo - Fui um Aprendiz

Foto: Ronald Péret

Me descompatibilizei  no úlimo de 04/04/12 do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto por força de lei eleitoral, uma vez que sou pré-candidato nas eleições municipais de 2012.
Exerci  este cargo com muito orgulho em nome da cidade que amo buscando, cada vez mais, valorizar a nossa cultura: genuína, diversa e ampla. Seja através de ações nos bairros e distritos, seja na valorização das nossas mais verdadeiras e necessárias manifestações.
Muitos foram os desafios, muitas foram as conquistas. Me afasto FELIZ. A contribuição na reformulação dos Conselhos de Cultura e Turismo (agora consultivos e DELIBERATIVOS); a aprovação do Fundo Municipal de Turismo (inédito na cidade); a criação do Fundo Municipal de Cultura (em substituição à ultrapassada lei de incentivo à cultura); as Casas da Cultura Comunitária (Padre Faria, São Sebastião e Santa Cruz); O Plano Municipal de Turismo (ações planejadas para 10 anos 2011 a 2021); os projetos nas áreas do Eco-Turismo (Trilha Real, Trilhas de Ouro Preto, Grupo de Gestão); a revitalização da Casa da Ópera; o resgate das nossas festas populares na sede e nos distritos; o fortalecimento da Política Municipal do Patrimônio Cultural Imaterial; a chegada de servidores técnicos EFETIVOS nas área de turismo, história, cultura, arquivismo e museologia; a abertura do leque de estágiários em áreas diversas (jornalismo, estatística, turismo, museologia e história); o canal aberto de comunicação com a comunidade através dos blogs e redes sociais; dentre tantas outras conquistas, nos deixam extremamente satisfeitos e cientes de dever cumprido. Torço para que estas ações tenham continuidade. Agradeço a minha família pela paciência, a todos que contribuiram para o êxito desta caminhada, a cada um dos servidores da Prefeitura e à comunidade de Ouro Preto.
Vamos agora para outras frentes de batalhas em nome da cidade com a certeza de que o pensamento no outro sempre será e melhor forma de retribuir o dom da vida e o ar de esperança por dias melhores. Obrigado Ouro Preto!!!!